Blog do Galeno Observatório do Livro e da Leitura

20 de novembro de 2017

Gilberto Gil ressalta a Leitura como política imprescindível

12/12/2004

Fala do Ministro Gilberto Gil no anúncio do Prêmio Vivaleitura, na oficina de elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).

São Paulo, 12 de dezembro de 2004.

Senhor Representante da OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos), Daniel Font; senhor Assessor Especial do Ministro da Educação, Carlos Alberto Xavier; senhor Presidente do Conselho Diretivo do Vivaleitura no Brasil, Galeno Amorim; senhor Presidente do Comitê Executivo do Vivaleitura, Alfredo Weiszflog; senhor Reitor da Universidade do Senac; senhores representantes das instituições da área do livro, leitura e bibliotecas,

Deitado de costas, de lado, de bruços. Numa poltrona, num sofá, numa cadeira de balanço, numa espreguiçadeira, num pufe. Numa rede, se tiver uma. Na cama, naturalmente, ou até debaixo das cobertas. Pode também ficar de cabeça para baixo, em posição de ioga. Com o livro virado, é claro. Regule a luz para que ela não lhe canse a vista. Faça isso agora, porque, logo que mergulhar na leitura, não haverá meio de mover-se. Procure providenciar tudo aquilo que possa vir a interromper a leitura (...). O que falta ainda? Bom, isso é com você...”

Com essas palavras de Ítalo Calvino, um dos grandes mestres da literatura mundial, pronunciadas em uma cerimônia no Palácio do Planalto presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado, tinha início uma das mais extraordinárias mobilizações em torno da leitura já vistas no Brasil: as comemorações do Ano Ibero-americano da Leitura, o Vivaleitura. Estavam lá, além do presidente da República e da primeira-dama, Dona Marisa, o presidente do Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, vários ministros e duas centenas de lideranças do povo do livro no Brasil. Uma grande demonstração, afinal, valor da leitura e de seu papel estratégico no desenvolvimento de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.

O Ano Ibero-americano da Leitura no Brasil foi aprovado pelos chefes de Estado de 21 países da Europa e das Américas para dar início à grande virada em prol da leitura nesta região – e, sobretudo, na América Latina e no Caribe, onde os índices de leitura ainda são bastante baixos. Aqui no Brasil, por exemplo, lemos menos de dois livros por habitante a cada ano. E apenas um entre cada quatro brasileiros com mais de 15 anos de idade consegue ler e compreender um livro ou um texto um pouco mais longo. Porque os demais são analfabetos ou analfabetos funcionais, com baixíssima compreensão leitora.

A iniciativa de criar um Ano da Leitura partiu da OEI – a Organização dos Estados Ibero-americanos – e do Cerlalc – Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e Caribe – e aqui no Brasil foi criado um Conselho Diretivo integrado por essas duas instituições mais a Unesco, o MEC e o Ministério da Cultura. Foi criado um Comitê Executivo composto por algumas dezenas de instituições da sociedade e diversos comitês regionais se espalharam pelos vários estados brasileiros e Distrito Federal num autêntico PPP (Parceria Público-Privado) da Leitura, que produziu um extenso e rico calendário de atividades.

Exatamente 12 meses depois estamos aqui para esta atividade do calendário do Ano Ibero-americano da Leitura, o Vivaleitura, que mobilizou, nesse tempo, nada menos do que 100 mil parceiros na tarefa de fomentar a leitura no País. São órgãos governamentais – federais, estaduais e municipais – e, principalmente, organizações da sociedade civil, empresas privadas, entidades do livro, ONGs, bibliotecas, escolas e voluntários.

Eles foram os responsáveis por desenvolver projetos, programas e as mais diferentes e criativas formas de ação para ampliar o acesso ao livro e a outras formas de leitura. De Passo Fundo a Paraty, de Ouro Preto a Aracati, no interior do Ceará, os festivais de literatura e leitura se multiplicaram com incrível velocidade pelos quatro cantos do País. Assim como as feiras de livros, os salões, as bienais e bate-papos informais entre escritores e seus leitores, numa verdadeira festa da palavra. 

Mais do que nunca, foi vivenciado, ao pé da letra, que ler é abrir janelas, destramelar portas, enxergar com outros olhares, estabelecer novas conexões, construir pontes que ligam o que somos com o que outros, tantos outros, imaginaram, pensaram, escreveram. Que ler é fazer-nos expandidos.
 
E se a sociedade respondeu positivamente, o Estado brasileiro também procurou fazer a sua parte. Do lado do governo, implantamos a Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura; criamos o BNDES ProLivro, acabamos com os impostos sobre o livro no Brasil e chegaremos ao final de 2006 com quase 2 mil bibliotecas e mini-bibliotecas a mais – bibliotecas essas abertas em cidades que ainda não tinham nenhuma e em comunidades rurais, indígenas e quilombolas. O MEC, por exemplo, fez ainda melhor o maior programa de aquisição e distribuição de livros do mundo. Ao todo, 13 ministérios participaram do esforço para aumentar o número de leitores no País.

Um dos resultados mais importantes deste ano consagrado à Leitura foi certamente a efervescência cultural vivida no mundo do livro. E o ambiente saudável criado para que o tema Livro-Leitura-Biblioteca seja, enfim, convertido em uma Política de Estado no Brasil. Prova disso é o que está acontecendo aqui no dia de hoje. De um lado, importantes instituições governamentais e não-governamentais estão ajudando a escrever o primeiro Plano Nacional do Livro e Leitura, o PNLL, em 500 anos de história do Brasil. Estima-se que, inicialmente, pelo menos uma centena de projetos e programas vá integrar o PNLL, que, por sua vez, será parte do Plano Nacional de Cultura, que está sendo construído pelo Ministério da Cultura junto com a sociedade. (E a Conferência Nacional de Cultura, que começa amanhã em Brasília, será um passo decisivo nessa direção!).

Uma das ações mais importantes do Plano Nacional do Livro e Leitura, o PNLL, será com toda certeza o Prêmio Vivaleitura, que estamos anunciando no dia de hoje. O Ministério da Cultura e o MEC assinaram uma portaria interministerial outorgando a OEI a tarefa de organizar esse prêmio nos próximos 10 anos – prorrogáveis por outros dez. A OEI, por sua vez, trouxe para si o compromisso de viabilizar os recursos e as parceiras necessárias na iniciativa privada e no terceiro setor, seja dentro ou fora do País, para assegurar não somente a criação do prêmio, mas, principalmente, a sua continuidade, como convém às políticas públicas. E o Prêmio Vivaleitura terá, assim, o sublime papel de estimular, identificar, reconhecer e valorizar todo tipo de esforço para fomentar a leitura no Brasil.

Construir uma política pública duradoura para o setor cultural – onde o livro tem papel primordial – constitui-se numa daquelas grandes demandas da sociedade, e que está inscrita profundamente nas atribuições de suas instituições políticas.

Por isso, a agenda macropolítica do Ministério da Cultura – que teve como ponto alto em 2005 a instalação da Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura – prepara para 2006 novas medidas institucionais rumo à construção dessa Política de Estado. Já como resultado concreto da Câmara Setorial, teremos o lançamento das Diretrizes Básicas para a política setorial e o Decreto Presidencial que regula a Lei do Livro e institucionaliza vários avanços registrados nesta área.

Teremos o início do Plano Nacional do Livro e Leitura - que no dia de hoje os senhores estão ajudando a escrever – e o documento Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas (2006-2022). E, ao mesmo tempo em que estamos trabalhando para dar melhor estrutura para a área de formulação, coordenação e execução da política setorial, estamos construindo – junto com o MEC, o Ministério da Fazenda e as entidades do livro – o fundo que viabilizará a agência nacional de fomento à leitura, a Pró-Leitura. Um resultado direto da desoneração fiscal e do compromisso do mercado editorial e livreiro de destinar 1% sobre as vendas de livros para criar um fundo que financiará as políticas públicas de fomento à leitura no País.

É importante reafirmar que temos sérios desafios a serem vencidos quando nos deparamos com resultados como os da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, que apontou, por exemplo, que 61% dos brasileiros adultos alfabetizados têm muito pouco ou nenhum contato com livros; e que 6,5 milhões de pessoas das camadas mais pobres da população dizem não ter nenhuma condição de adquirir um livro; ou, ainda, que 73% dos livros estão concentrados em apenas 16% da população brasileira. 

Este cenário exige uma ação consistente e articulada para o estímulo à leitura e para a democratização do acesso ao livro, seja via a instalação de bibliotecas públicas e livrarias em cidades e em regiões metropolitanas desprovidas ou escassamente providas desses bens e equipamentos culturais. Seja, ainda, por ações que levem ao barateamento do preço do livro.

Um ano atrás, no lançamento do calendário do Ano Ibero-americano da Leitura no Brasil, dizíamos sobre a imperiosa necessidade de, para ter sucesso nessa empreitada, conseguirmos consolidar efetivamente um pacto republicano para uma atuação conjunta. Não de um governo ou setor em particular, mas da sociedade brasileira, que exige a consolidação de uma ação concertada para o livro e leitura em nosso país.

O que se verificou em 2005 – uma extraordinária mobilização com mais de 100 mil ações de fomento à leitura em praticamente todas as cidades brasileiras – indica que estamos todos no caminho certo. E que todo e qualquer investimento nesta área – de recursos, de dedicação, de energia – sempre será extremamente recompensador.

Salve, portanto, o Prêmio Vivaleitura, que já nasce como um dos mais importantes prêmios nesta área no mundo ibero-americano.

Vivaleitura. Viva a leitura!

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