Blog do Galeno Observatório do Livro e da Leitura

20 de novembro de 2017

Deputado Marcelo Almeida pede criação do Fundo do Livro

20/5/2009

Íntegra do discurso:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vim à tribuna falar sobre a morte de Mário Benedetti, mas também quero reportar-me ao Fundo Setorial do Livro. Por quê? Porque, há 3 anos, o Presidente da República isentou de alguns impostos - COFINS e PIS- PASEP - a cadeia do livro no Brasil, o que proporcionou às grandes editoras e livrarias enormes benefícios, uma vez que deixarem de pagar 146 milhões de reais por ano.

Em contrapartida, o Presidente da República pediu que criássemos um fundo do livro, para inseri-lo no Plano Nacional do Livro e Leitura. A minuta está pronta. Já tive oportunidade de conversar sobre o assunto com o Ministro das Relações Institucionais, José Múcio, com o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, e com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O Fundo será criado com o percentual incidente sobre o faturamento das grandes editoras brasileiras, ou melhor, da cadeia do livro. Portanto, os recursos não virão diretamente do cidadão que paga imposto, mas, repito, da cadeia do livro.

Sempre digo que esse é um fundo do bem. Por quê? Porque serão 40 milhões para descobrir, por exemplo, em Nova Iguaçu ou em Queimados, na Baixada Fluminense, alguma professora que faça um trabalho com crianças pobres. Como se fosse do Terceiro Setor, a professora, que usa seu próprio dinheiro para ajudar crianças, poderá ser garimpada pelo Governo Federal: "Venha cá, professora. A partir de agora, o Plano Nacional do Livro e Leitura vai ajudar a senhora. A senhora pode continuar ajudando as pessoas a ler e a escrever, mas é o Governo que vai financiar. Temos 40 milhões de reais do Fundo para ajudar a senhora".

Ou o Governo pode ir a Pernambuco e encontrar alguém que, na zona rural, também ensine crianças pobres a entenderem a história do conto, a história da literatura. O Plano Nacional do Livro e Leitura, que já existe, poderá dispor de aproximadamente 40 milhões de reais por ano para fazer esse trabalho.

Desde já, começo a expor o tema na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para que possa contar com o apoio de todos os Senadores e Deputados para a criação do Fundo do Livro, que fará parte do Fundo da Cultura e será implementado com o dinheiro das empresas do Brasil e não com o imposto pago pelos contribuintes.

Como disse, o Presidente Lula isentou as empresas, que retribuirão com 1% do seu faturamento - cerca de 40 milhões de reais por ano - para o Fundo.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, muito obrigado pela atenção.

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