Blog do Galeno Observatório do Livro e da Leitura

19 de setembro de 2017

Ainda falta muito

Galeno Amorim

Já se sabe que a década atual não entrará para a história como aquela em que os problemas da baixa leitura foram sanados ou que o Brasil se aproximou dos índices dos países desenvolvidos. Porém, ela pode ficar conhecida no futuro como a mais importante da história das políticas públicas do livro e da leitura por ter representado o início da virada.

Após uma derrapagem inicial (em 2003, o governo extinguiu, inexplicavelmente, a Secretaria Nacional do Livro e da Leitura), não houve, depois, um só ano sem que alguma medida importante tenha sido anunciada. A primeira foi a Lei do Livro, um marco regulatório, assinada naquele mesmo ano pelo presidente Lula. No ano seguinte, houve a desoneração fiscal do livro. Em 2005, uma ampla parceria público-privada celebrou o Ano Ibero-Americano da Leitura com 100 mil ações, projetos e programas, numa mobilização sem precedentes.

Em seguida, viriam o BNDES ProLivro e o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Antes, a Câmara Setorial - outra novidade - aprovara as diretrizes dessa política até 2020. As editoras então criaram o Instituto Pró-Livro e o Prêmio Vivaleitura, do governo, catalogou 10 mil ações de fomento à leitura. O Ministério da Cultura, de sua parte, correu para eliminar a chaga social representada por 1.300 municípios sem bibliotecas - o que ocorrerá até o fim do ano.

Outro ganho notável foi a ampliação e consolidação dos programas sociais do livro, que chegam a 30 milhões de alunos pobres. O resultado de tudo isso é que o índice de leitura subiu para 4,7 livros por habitante/ano (entre os brasileiros acima de 15 anos e pelo menos três anos de escolaridade, era 1,8 livro/ano em 2000 e dobrou em 2008, segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil).

Embora o rumo pareça certo, o país está aquém de suas necessidades. É preciso, agora, pôr o pé no acelerador e intensificar as ações. O primeiro passo é acabar de cumprir a agenda feita pelo governo e a sociedade entre 2004 e 2006 e legitimada por 40 mil lideranças. Entre pontos que restam, estão o financiamento público dessas políticas e uma estrutura de gestão, que pode ser o Instituto Nacional do Livro e Leitura. O Congresso votará, este ano, o Fundo Pró-Leitura (0,33% da receita), oferecido em troca da desoneração.

Bem que os parlamentares poderiam aproveitar e destinar parte do fundo social do pré-sal para reforçar esse caixa. E o governo passar a destinar orçamentos dignos e instituir um amplo programa de revitalização da atual e precária rede nacional de bibliotecas. Com isso, teremos muito a comemorar.
Galeno Amorim é diretor do Observatório do Livro e da Leitura.

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