Blog do Galeno Observatório do Livro e da Leitura

19 de setembro de 2017

A agenda (quase) perdida do livro

Galeno Amorim

Quando se olhar para trás, daqui a alguns anos, certamente a década atual será reconhecida como talvez a mais importante para a questão do livro e da leitura na história do País. Não exatamente como aquela em que mais se fez e mais se avançou nesse tema – tudo indica que os próximos 20 ou 30 anos deverão ser os mais pródigos em termos de resultados concretos para os índices de leitura em função da evolução em curso da educação e da cultura como políticas de Estado. Mas, seguramente, esta será vista como a década que representou o início da virada nacional nessa área.

Senão, vejamos: durante toda esta década (a partir de 2003, após a desativação equivocada da Secretaria Nacional do Livro e da Leitura), não houve um único ano sem que pelo menos uma ou duas medidas de impacto tenham sido anunciadas. Não só para se redimir do erro inicial, mas para impingir, verdadeiramente, avanços extraordinários na área. Naquele mesmo ano, o presidente Lula assinaria a Lei do Livro, primeiro marco regulatório em mais de 500 anos de história.

Já em 2004, o presidente Lula e o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, promoveram a desoneração fiscal do livro, fazendo do Brasil um dos poucos países do mundo que não taxam os livros. Em seguida, foi criado o BNDES PróLivro, para financiar a produção e a comercialização dos livros. Estas foram algumas das medidas governamentais dentro das comemorações do Ano Ibero-americano da Leitura, que aqui ficaria conhecido como Vivaleitura.

Uma mobilização popular pela leitura sem precedentes na história brasileira, com mais de 100 mil ações, projetos e programas em todo o território nacional. Esta foi a primeira grande parceria público-privada entre governo, empresas e sociedade. Outra novidade importante desse período foi o restabelecimento da Câmara Setorial do Livro e Leitura, que serviu de palco para debates, articulações e construções coletivas, como a aprovação das diretrizes para essas políticas até 2020, vésperas das comemorações dos 200 anos de Independência do Brasil.

Os resultados não tardaram a aparecer. O primeiro e mais importante deles é que, menos de dez anos depois, os brasileiros já estão lendo muito mais – menos do que precisamos, porém muito mais do que se imaginava conseguir em tão pouco tempo. O índice de leitura – que, em 2000, entre aqueles com mais de 15 anos e pelo menos três anos de escolaridade, era de 1,8 livro/ano, dobrou em 2008 – dado muito maior do que a meta estimada. De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, os brasileiros já estão lendo, em média, 4,7 livros por habitante/ano, mais do que os vizinhos da América do Sul.

Uma das razões é, sem dúvida, a institucionalidade dessas políticas que passou a ocorrer com a criação, em 2006, do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que já soma 800 projetos e programas permanentes da União, Estados, Municípios e sociedade. Só o Prêmio Vivaleitura (instituído por governo federal, Organização dos Estados Ibero-americanos e Fundação Santillana) já catalogou 10 mil ações de fomento à leitura.

O novo apoio que passou a existir por parte do governo refletiu no próprio mercado e levou as editoras a criar o Instituto Pró-Livro, uma espécie de braço da responsabilidade social e resposta à desoneração fiscal. O Ministério da Cultura, de sua parte, correu para acabar com uma lista suja que continuava a envergonhar o País: a existência, em 2003, de 1.300 municípios sem bibliotecas. Graças a um esforço concentrado, este número deve ser zerado antes do final do segundo mandato de Lula.

O crescimento dos programas sociais do livro (que passaram a beneficiar também jovens do Ensino Médio, alunos com deficiência e estudantes da Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos) teve, nos dois mandatos petistas, um crescimento notável. São 130 milhões de exemplares distribuídos anualmente a alunos pobres.

Com isso, tudo indica que o rumo das políticas do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura para a área esteja certo. O que é preciso, agora, é acelerar para aumentar o ritmo dessas ações e assegurar as conquistas. Um passo fundamental nesse sentido será o apoio à implantação de planos municipais e estaduais do livro e da leitura, como se acordou no início da década.

O mais importante é resgatar, ponto a ponto, a agenda construída coletivamente por 40 mil lideranças que participaram, de norte a sul do País, dessas discussões entre 2004 e 2006. Esta agenda – que quase esteve perdida, por várias razões – está mais atual do que nunca.

Um desses pontos é a aprovação de formas de financiamento permanente que possam, finalmente, converter esse tema em política de Estado. Nesse sentido, já tramita no Congresso o projeto de lei do governo que institui o Fundo Pró-Leitura (0,33% do faturamento do mercado, em contrapartida ao fim dos tributos). Será esta uma boa hora para o MinC passar a dotar a área de orçamentos mais robustos e capazes de custear uma ampla e vigorosa política nacional da biblioteca pública.

Como se sabe, a rede atual (6 mil bibliotecas municipais, 52 mil escolares, 1.200 universitárias e em torno de 20 mil comunitárias) encontra-se em situação bastante precária. Trabalhadores do mercado editorial, empresas da cadeia produtiva e todos aqueles que integram o chamado povo do livro devem cerrar fileiras em torno desse tema, crucial para a virada que se pretende. Da mesma forma, é hora de o Ministério da Cultura desengavetar o projeto que cria o Instituto Nacional do Livro e Leitura, já anunciado pelo ministro Juca Ferreira e com papel fundamental na execução dessas políticas.

Espera-se que o Congresso, de seu lado, acompanhe esses esforços e destine na legislação recursos de fundos sociais (como o do pré-sal) para reforçar esse caixa. O Brasil começa, enfim, a descobrir o papel verdadeiramente revolucionário e transformador dos livros. É algo inadiável para nosso sonho de ter uma sociedade próspera e justa e nosso projeto de uma nação desenvolvida e cidadã.

*Galeno Amorim é diretor do Observatório do Livro e da Leitura e coordenador da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. Foi o criador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e presidente do Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e no Caribe (Cerlalc/Unesco).

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