Blog do Galeno Observatório do Livro e da Leitura

21 de novembro de 2017

Lindbergh de novo

Leonardo Neto - Publishnews - 06/09/2017

O senador Lindbergh Farias (PT - RJ) foi designado relator do Projeto de Lei 49/2015 que quer instituir a política nacional do livro e regulação de preço na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele já tinha sido o relator da mesma matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde o parecer favorável foi aprovado no fim de agosto. Em seu relatório na CCJ, senador defendeu que “a fixação do preço mínimo de venda ao consumidor final, durante prazo determinado, assegura igualdade de tratamento ao fornecedor livreiro, colaborando para o aumento do mercado de livros nacional”. Se aprovado na CAE, a Lei do Preço Fixo vai para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde tem decisão terminativa, ou seja, não terá que passar pelo plenário. Em consulta pública, na página do Senado, o projeto da Lei do Preço Fixo tem encontrado resistência. O placar no fechamento desta edição apontava 546 votos a favor e 3.492 contra.

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